P.M. de Tramandai BALANCO PATRIMONIAL - ANEXO 14 Exercicio de 2016 Art. 105 da Lei n. 4.320/1964 a. Quadro Principal -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Especificacao Exercicio Exercicio Especificacao Exercicio Exercicio Atual Anterior Atual Anterior -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 30.079.243,02 28.578.394,97 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁ 12.335.047,13 10.904.475,26 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 27.691.596,09 3.272.727,44 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO 119.010,16 30.425,50 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PR 1.335.000,00 1.367.304,71 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURT 9.773.163,13 6.220.823,55 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRI 94.564.798,36 82.564.229,20 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 4.211.237,03 2.753.823,19 ESTOQUES 1.180.994,91 1.983.861,68 TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE 26.438.457,45 19.909.547,50 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS P 12.594.407,63 8.435.685,20 TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 167.446.040,01 126.202.203,20 ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO NAO-CIRCULANTE ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 8.536.656,55 1.746.361,76 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁ 23.242,74 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 8.486.983,41 1.735.692,80 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO 14.183.359,44 14.582.269,77 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PR 49.673,14 10.668,96 PROVISÕES A LONGO PRAZO 81.923.388,45 67.091.493,75 INVESTIMENTOS 10.084.950,78 6.998.152,32 TOTAL DO PASSIVO NAO-CIRCULANTE 96.106.747,89 81.697.006,26 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 10.084.950,78 6.998.152,32 IMOBILIZADO 70.527.786,15 66.046.352,35 BENS MOVEIS 32.075.786,91 31.176.219,38 BENS IMÓVEIS 38.451.999,24 34.870.132,97 INTANGÍVEL 22.348,00 SOFTWARES 22.348,00 TOTAL DO ATIVO NÃO-CIRCULANTE 89.149.393,48 74.813.214,43 PATRIMÔNIO LIQUIDO PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 737.574,53 RESULTADOS ACUMULADOS 134.050.228,15 98.671.289,34 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 329.924,95 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCICIOS 98.621.217,18 83.969.714,01 AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.992.684,45- SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO RESULTADO DO EXERCICIO 37.421.695,42 14.371.650,38 TOTAL DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 134.050.228,15 99.408.863,87 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO ATIVO 256.595.433,49 201.015.417,63 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 256.595.433,49 201.015.417,63 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- b. Quadro Dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ATIVO (I) PASSIVO (II) ATIVO FINANCEIRO 125.131.157,13 112.196.231,44 PASSIVO FINANCEIRO 13.677.304,32 5.153.388,27 ATIVO PERMANENTE 138.615.044,19 100.611.282,72 PASSIVO PERMANENTE 108.867.901,02 96.453.165,49 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS 3.856.480,75 4.756.539,73 TOTAL DO ATIVO 263.746.201,32 212.807.514,16 TOTAL DO PASSIVO 126.401.686,09 106.363.093,49 SALDO PATRIMONIAL(III) = (I - II) 137.344.515,23 106.444.420,67 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- c. Quadro Das Contas de Compensacao -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ATOS POTENCIAIS ATIVOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P.M. de Tramandai BALANCO PATRIMONIAL - ANEXO 14 Exercicio de 2016 Art. 105 da Lei n. 4.320/1964 c. Quadro Das Contas de Compensacao -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ATOS POTENCIAIS ATIVOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Especificacao Exercicio Exercicio Especificacao Exercicio Exercicio Atual Anterior Atual Anterior -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 4.168,72- SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 9.505.921,41 5.988.416,11 EXECUÇÃO DE GARANTIAS RECEBIDAS NO PAÍ 4.168,72- CONTRATOS DE SEGUROS 987.053,80 CONTRATOS DE SERVIÇOS 8.335.239,59 5.923.660,98 CONTRATOS DE ALUGUÉIS 15.526,83 21.755,13 CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS CONTRATO DE GESTÃO OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 168.101,19 43.000,00 TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 4.168,72- TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 9.505.921,41 5.988.416,11 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P.M. de Tramandai BALANCO PATRIMONIAL - ANEXO 14 COMPARATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Dezembro de 2016 d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ FONTES DE RECURSOS | SUPERÁVIT/DÉFICIT | SUPERÁVIT/DÉFICIT | | FINANCEIRO | FINANCEIRO | | ATUAL | ANTERIOR | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 0001 ORDINÁRIA | 21.755.573,89-| 23.756.668,11-| 0020 Manutencao e Desenv. do Ensino - MDE | 11.621.406,49 | 6.544.799,34 | 0030 F.U.N.D.E B | 0,00 | 0,00 | 0031 FUNDEB | 717.625,96 | 1.493.309,25 | 0040 Acoes e Serv. Publicos de Saude - ASPS | 14.547.086,79 | 11.519.026,64 | 0050 Regime Prop. de Prev. Social - RPPS | 113.343.694,47-| 98.090.482,44-| 1004 Recursos PIMES | 0,00 | 0,00 | 1010 Recursos FUMAM | 1.080.600,44-| 1.443.030,66-| 1020 Convenios e Auxilios | 100.000,00-| 0,00 | 1027 Recursos PSB | 0,00 | 0,00 | 1028 RECURSO PMTC | 0,00 | 7.717,10-| 1031 Recursos Convenio Saude | 0,00 | 0,00 | 1060 Recursos p/Saude SUS | 0,00 | 0,00 | 1061 Recurso Fundo dos Bombeiros | 233.983,62-| 147.029,03-| 1090 FARMACIA DA TERCEIRA IDADE | 0,00 | 0,00 | 2021 Recursos Salario Educacao | 114.795,82-| 90.493,04-| 2023 Rec. Merenda Escolar FNDE/PNAEF | 447.621,46-| 291.609,98-| 2024 Mer. Escolar PNAC-CRECHE | 126.294,75 | 85.913,23 | 2025 Recurso Transp. Escolar Fund. -PNATE | 4.935,77-| 3.938,77-| 2029 Recurso Transp. Escolar Medio - Estado | 12.467,74-| 15.033,89-| 2033 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA | 0,00 | 0,00 | 2034 PROGRA MA PEJA | 0,00 | 6.936,85-| 2035 MERENDA ESCOLAR FNDE/PNAP | 73.364,20 | 54.580,20 | 2036 MERENDA ESCOLAR-PNAE MAIS EDUCACAO | 58.199,41 | 58.267,86 | 2041 Recurso PEAS. | 0,00 | 0,00 | 2045 MERENDA ESCOLAR -PNAE/EJA | 17.096,50 | 7.488,50 | 2080 CONVENIO PETROBRAS | 0,00 | 0,00 | 2081 CONVENIO MINIST. TURISMO | 0,00 | 126.250,00 | 2190 PROT. E ATENDIMENTO PAIF/SUAS | 72.677,45 | 33.369,30 | 2200 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA | 470,79 | 227,14-| 2201 PATRULHA AGRICOLA | 179.217,85-| 0,00 | 2202 PAC 2-MEC/FNDE | 114.464,75-| 0,00 | 3016 FORTALECIMENTO DE VINCULOS | 74.098,86 | 100.396,18 | 3017 CASA DE ACOLHIMENTO | 23.982,66-| 0,00 | 3018 PLANO DE ACOES ARTICULADA | 0,00 | 0,00 | 3019 MATERIAL ESPORTIVO-FUNDERGS | 0,00 | 0,00 | 3021 CRECHE-BRASIL CARINHOSO | 7.506,98-| 88.526,72-| 3022 FNDE-BRASIL CARINHOSO | 17.796,90 | 0,00 | 3025 CONVENIO EMANCIPAR II | 0,00 | 0,00 | 3027 CONSTRUCAO DE QUADRAS ESPORTIVAS | 112.025,94-| 35.824,93-| 3028 PLANO DE ACOES ARTICULADAS FNDE | 75.723,81-| 41.850,08-| 3059 Habitar Brasil | 0,00 | 0,00 | 3063 Morar Melhor | 0,00 | 0,00 | 3067 Acoes Sociais e Comunitarias P/Carente | 0,00 | 0,00 | 3075 Dragagem do Rio Tramandai | 0,00 | 0,00 | 3078 FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO-ESTADO | 0,00 | 0,00 | 3083 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE | 84.243,48-| 41.709,42-| 3085 PROGRAMA DE INTERVENCAO VIARIAS-PROVIAS | 0,00 | 0,00 | 3086 FUNDO MUN. DESENVOLV.AGROP.-FUNDAT | 13.460,19-| 31.902,89-| 3087 RECURSOS -FIMAME | 0,00 | 0,00 | P.M. de Tramandai BALANCO PATRIMONIAL - ANEXO 14 COMPARATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Dezembro de 2016 d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ FONTES DE RECURSOS | SUPERÁVIT/DÉFICIT | SUPERÁVIT/DÉFICIT | | FINANCEIRO | FINANCEIRO | | ATUAL | ANTERIOR | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3088 Multas de Transito | 5.460,00 | 4.380,00 | 3092 F. NACIONAL DA SAUDE- EQUIPAMENTOS | 0,00 | 0,00 | 3093 EQUIP.PROC.DADOS MEC/FNDE | 0,00 | 0,00 | 3094 MIN. DA CIDADE CAIXA | 0,00 | 0,00 | 3095 MIN. DA CIDADE-CAIXA | 0,00 | 0,00 | 3096 COMDICA | 85.481,52-| 85.086,28-| 3099 MINISTERIO DA CIDADE | 0,00 | 0,00 | 3100 VIG. SANITARIA FEDERAL | 0,00 | 0,00 | 3102 CASAS POPULARES- C E FEDERAL | 0,00 | 0,00 | 3105 CONVENIO BERGS-CAMERAS VIGILANCIA | 0,00 | 0,00 | 3106 FNHIS-FUNDO NACIONAL DE HABITACAO | 0,00 | 0,00 | 3107 RECURSO CIDE | 1.671,51-| 15.284,20-| 3108 EMENDA -ADOLECENTE EM ACAO | 0,00 | 0,00 | 3110 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO | 0,00 | 0,00 | 3111 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO | 0,00 | 0,00 | 3116 IMPLANTACAO DE AGRO INDUSTRIA | 0,00 | 0,00 | 3119 CONVENIO ESTADO-Rede de Esgoto Pluvial | 0,00 | 0,00 | 3121 PAIF/SUAS | 64.342,53-| 210.077,94-| 3122 PAEFI/SUAS | 41.173,72-| 114.744,53-| 3123 PRACA DA INTEGRACAO | 0,00 | 0,00 | 3124 IGD SUAS-M | 15.319,63-| 12.307,98-| 3125 CONVENIO ESTADO-SIGA -RS. | 0,00 | 0,00 | 3126 EDUCACAO INFANTIL CRECHE | 905,41-| 623.068,80 | 3127 FGTAS-ACAO SOCIAL | 0,00 | 0,00 | 3128 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 3131 ACESSUAS | 244.945,45-| 224.227,47-| 3132 RECURSO-FNDE | 5.559,46-| 30.710,99-| 3133 MERENDA ESCOLAR -AEE | 12.074,00 | 7.270,00 | 3134 APOIO A CRECHES | 13.252,07-| 13.155,15-| 3135 EDUCACAO JOVENS E ADULTOS | 12.590,31-| 12.495,81-| 3136 BOLSA FAMILIA | 190.946,92-| 103.412,14-| 3137 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | 15.999,71-| 914.171,04-| 3138 PROJOVEM-TRABALHADOR | 194.036,48 | 194.036,48 | 3139 PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA | 0,00 | 0,00 | 3140 OP. CREDITO CAM .ESCOLA | 1.963.940,90 | 1.963.940,90 | 3141 OP. CREDITO INFRAESTRUT. URBANA | 417.057,28 | 1.575.314,90 | 3142 OPERAÇÃO DE CRÉDITO-PMAT | 0,00 | 0,00 | 3148 CONVIVENCIA E FORTAL. DE VINCULOS | 95.752,10-| 107.723,88-| 3150 COBERTURA QUADRA ESPORTIVA INDIANOLIS | 111.121,53 | 167.515,18 | 3151 VEICULO APAE | 4.854,85-| 111.112,69-| 4001 VIGILANCIA SANITARIA-MUNICIPIO | 130.223,77 | 20.783,61-| 4010 MUNICIPIO RESOLVE | 0,00 | 0,00 | 4011 INCETIVO A ATENCAO BASICA | 261.935,55-| 121.026,16-| 4020 FORT. PESCA ARTESANAL LITORAL | 0,00 | 0,00 | 4030 INVERNO GAUCHO | 2.717,12-| 0,00 | 4040 VERÃO NUMA BOA | 36.298,91-| 2.819,70-| 4050 FARMACIA BASICA ESTADUAL | 15.312,52-| 10.000,98 | 4051 DIABETES MELLITOS | 0,00 | 0,00 | 4070 FARMACIA SAUDE MENTAL | 0,00 | 0,00 | 4071 CONTRA PARTIDA DE PROJETOS | 325.305,76 | 362.044,11 | P.M. de Tramandai BALANCO PATRIMONIAL - ANEXO 14 COMPARATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Dezembro de 2016 d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ FONTES DE RECURSOS | SUPERÁVIT/DÉFICIT | SUPERÁVIT/DÉFICIT | | FINANCEIRO | FINANCEIRO | | ATUAL | ANTERIOR | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 4080 PACS- ESTADO | 910,58-| 6.405,99-| 4090 PSF- ESTADO | 35.786,58 | 61.246,66 | 4091 REDUCAO DE DANOS | 191.548,04-| 49.496,90-| 4110 SAUDE BUCAL-ESTADO | 0,00 | 0,00 | 4130 PREMIO VIVA CRIANCA | 0,00 | 0,00 | 4150 INCENTIVO A TUBERCULOSE | 0,00 | 0,00 | 4160 PRIMEIRA INFANCIA MELHOR PIM | 61.288,68-| 20.673,02-| 4170 SAMU SALVAR ESTADO | 48.190,84-| 180.027,76 | 4172 SAMU SALVAR UNIAO | 0,00 | 0,00 | 4180 Vigilancia Sanitaria | 33.850,07-| 26.400,20-| 4190 EPDEMIOLOGIA | 20.006,81-| 14.346,96-| 4200 VIG. SAUDE AMBIENTAL | 0,00 | 0,00 | 4220 CUCA LEGAL | 0,00 | 0,00 | 4221 REGIONALIZACAO | 1.065.894,25-| 2.616.891,67-| 4230 Consulta Popular- | 0,00 | 0,00 | 4232 CONSULTA POPULAR | 5.772,12-| 5.772,12-| 4237 Consulta popular Posto saude | 0,00 | 0,00 | 4240 REGIAO RESOLVE | 0,00 | 0,00 | 4245 CONSULTA POPULAR HOSPITAL | 46.048,61-| 67.818,16-| 4249 Consulta Popular Hospital | 12.785,52-| 12.785,52-| 4292 AQUISICAO DE VEICULOS -PSF | 0,00 | 3.139,26-| 4293 MANUTENCAO UPA-ESTADO | 80.849,24-| 80.407,53-| 4294 CONSTRUCAO UPA-ESTADO | 78.288,91-| 63.495,73-| 4295 Reforma-Hospital | 436.002,91 | 0,00 | 4510 PAB FIXO | 605.707,14-| 402.506,15-| 4520 PSF-SAUDE DA FAMILIA UNIAO | 22.082,01 | 27.878,39 | 4521 PROGRAMA DE MELHORIA DE ACOES E UALIDA- | 189.168,45-| 100.962,38-| 4530 PACS-AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE | 68.302,36 | 159.647,71 | 4540 SAUDE BUCAL UNIAO | 20.595,51 | 44.736,86 | 4590 TETO FINANCEIRO SUS | 50.010,36 | 270.900,55 | 4620 TRANSF. UNIAO -SAMU SALVAR | 84.622,88 | 52.435,04-| 4621 UPA CONSTRUCAO E REFORMA | 494.050,18 | 492.977,89 | 4622 Manutencao do UPA | 14.317,00 | 10.957,00 | 4630 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA | 0,00 | 0,00 | 4640 CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIA | 0,00 | 0,00 | 4690 RECURSOS CAPS | 0,00 | 0,00 | 4710 TETO FINANCEIRO DA VIG. SAUDE | 30.255,78-| 6.144,23-| 4720 PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA | 0,00 | 0,00 | 4740 INCENTIVO AO PROGRAMA DST/AIDS | 66.467,58-| 28.172,68-| 4760 PISO ATENCAO BASICA EM VISA | 490.772,10-| 498.869,86-| 4770 FARMACIA BASICA FEDERAL | 39.457,36-| 14.150,68-| 4841 RECURSOS CAPS | 148.576,45 | 168.605,25 | 4929 ACADEMIA DE SAUDE | 16.659,11-| 16.659,11-| 4930 BOLSA FAMILIA | 547,14 | 547,14 | 4931 Emenda Parlamentar | 417.688,05-| 199.940,00-| 4934 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS UPA-4934 | 28.359,67-| 42.649,65-| 4935 PROGRAMA REQUALIFICA UBS | 231.100,54 | 738.044,66 | 4950 VIGILANCIA SANITARIA-MUNICIPIO | 0,00 | 0,00 | 4970 Auxilio Federal | 0,00 | 0,00 | 5000 FUNDO MUNICIPAL ILUMINACAO PUBLICA | 1.483.106,97 | 1.483.167,62 | P.M. de Tramandai BALANCO PATRIMONIAL - ANEXO 14 COMPARATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Dezembro de 2016 d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ FONTES DE RECURSOS | SUPERÁVIT/DÉFICIT | SUPERÁVIT/DÉFICIT | | FINANCEIRO | FINANCEIRO | | ATUAL | ANTERIOR | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 5010 PROJETO COZINHA COMUNITARIA | 0,00 | 0,00 | 5040 CONVENIO ESGOTO PLUVIAL | 0,00 | 0,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS...: | 108.768.888,36-| 101.952.534,12-|