DECRETOS - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

22/03/2021 - Decreto nº 4893/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.

22/03/2021 - Decreto nº 4892/2021 - Decreta Luto Oficial

19/03/2021 - Decreto nº 4891/2021 - Prorroga prazo previsto no artigo 1.º do Decreto nº 4875/2021.

12/03/2021 - Prorroga prazo previsto no artigo 1.º do Decreto nº 4875/2021.

11/03/2021 - Decreto nº 4885/2021 - Adota as medidas sanitárias para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causasda pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

04/03/2021 - Decreto nº 4878/2021 - Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pelo NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

26/02/2021 - Decreto nº 4876/2021 - Dispõe sobre o distanciamento controlado em razão da bandeira preta causada pelo NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

26/02/2021 - Decreto nº 4875/2021 - Dispõe sobre as atividades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

22/01/2021 - Decreto nº 4870/2021 - Reitera o Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrementamento à epidemia causada pelo NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

21/12/2020 - Decreto nº 4861/2020 - Ratifica os Termos de Cogestão aprovados pela AMLINORTE - Associação dos Município do Litoral Norte e dá outras providências.

02/12/2020 - Decreto nº 4842/2020 - Altera os Decretos Municipais que tratam da situação de emergência e do estado de calamidade público em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

25/08/2020 - Tabela do Plano Regional

25/08/2020 - Decreto nº 4779/2020 - Altera o Decreto nº 4718/2020, de 12/05/2020.

04/07/2020 - Decreto nº 4749/2020 - Altera o Art. 5.º do Decreto nº 4738/2020, de 24/06/2020.

25/06/2020 - Decreto nº 4742/2020 - Define medidas de cumprimento obrigatório no território do município de Tramandaí para enfrentamento e prevenção ao contágio do novo Coronavírus, altera o Decreto nº 47/18/2020 e dá outras providências.

12/05/2020 - Decreto nº 4718/2020 - Adere ao sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do território do município de Tramandaí, reitera a declaração de estado de calamidade publica e dá outras providências

30/04/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências

16/04/2020 - Decreto nº 4704/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências

02/04/2020 - Decreto nº 4697/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências

01/04/2020 - Decreto nº 4695/2020 - Altera os Decretos Municipais que tratam da situação de emergência e do estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

30/03/2020 - Decreto nº 4688/2020 - Regulamenta o retorno das atividades econômicas no município de Tramandaí, altera o Decreto Municipal nº 4681/2020 e dá outras providências

26/03/2020 - Decreto nº 4685/2020 - Altera os decretos municipais que tratam da situação de emergência e do estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

22/03/2020 - Decreto nº 4682/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 4681/2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

20/03/2020 - Decreto nº 4681/2020 - Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

18/03/2020 - Decreto nº 4680/2020 - Decreta suspensão das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Tramandaí

18/03/2020 - Decreto nº 4679/2020 - Estabelece disposição em função do Decreto nº 4676/2020

16/03/2020 - Decreto nº 4676/2020 - Decreta situação de emergência e dá outras providências