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A Secretaria Municipal de Obras e ServiƧos Urbanos tem por competĆŖncia:


01) A elaboraĆ§Ć£o de estudos, diagnĆ³sticos e pesquisas de natureza urbanĆ­stica, necessĆ”rios ao processo de planejamento fĆ­sico e territorial do MunicĆ­pio;

02) A implantaĆ§Ć£o, controle e manutenĆ§Ć£o da IluminaĆ§Ć£o PĆŗblica na Ć”rea urbana e rural do MunicĆ­pio;

03) A execuĆ§Ć£o dos serviƧos de limpeza e conservaĆ§Ć£o do Sistema de Esgoto;

04) A elaboraĆ§Ć£o, execuĆ§Ć£o e fiscalizaĆ§Ć£o de Projetos de Engenharia, especĆ­ficos de obras pĆŗblicas municipais;

05) A execuĆ§Ć£o dos serviƧos de Capatazia e Carpintaria;

06) O controle e a manutenĆ§Ć£o do Almoxarifado do Ć³rgĆ£o;

07) A administraĆ§Ć£o da Usina de Asfalto e FĆ”brica de Artefatos de Cimento;

08) A preservaĆ§Ć£o, manutenĆ§Ć£o e controle das instalaƧƵes, equipamentos e vias da Zona Rural;

09) A elaboraĆ§Ć£o de Projetos de Engenharia e execuĆ§Ć£o dos ServiƧos de Topografia e Desenho;

10) A execuĆ§Ć£o das rotinas de AprovaĆ§Ć£o e Licenciamento de Projetos de edificaƧƵes de particulares e vistoria nas edificaƧƵes para efeito de concessĆ£o de licenƧa de ocupaĆ§Ć£o das moradias;

11) O estabelecimento de condiƧƵes e meios para cumprir a legislaĆ§Ć£o vigente sobre coleta, transporte e armazenamento do Lixo recolhido pelo MunicĆ­pio atravĆ©s de local apropriado para este fim;

12) A remoĆ§Ć£o e recolhimento de animais mortos das vias pĆŗblicas;

13) A execuĆ§Ć£o dos serviƧos de limpeza, conservaĆ§Ć£o de valetas, valos, bueiros e desassoreamento de rios e lagoas no MunicĆ­pio;

14) A execuĆ§Ć£o ou contrataĆ§Ć£o para reparos ou ampliaƧƵes dos imĆ³veis pertencentes ou ocupados por ƓrgĆ£os Municipais;

15) A inspeĆ§Ć£o periĆ³dica das obras em andamento, de execuĆ§Ć£o direta ou contratada por terceiros;

16) A atualizaĆ§Ć£o e controle das planilhas de custos das obras executadas pela Municipalidade;

17) A manutenĆ§Ć£o e conservaĆ§Ć£o urbana;

18) O controle dos serviƧos ligados Ć  varriĆ§Ć£o e coleta de lixo domiciliar urbano;

19) A manutenĆ§Ć£o e conservaĆ§Ć£o dos equipamentos e materiais utilizados nos serviƧos de limpeza urbana;

20) A aplicaĆ§Ć£o da legislaĆ§Ć£o pertinente quanto Ć  adoĆ§Ć£o e conservaĆ§Ć£o de parques e praƧas;

21) A estruturaĆ§Ć£o, manutenĆ§Ć£o e supervisĆ£o do Horto Florestal;

22) A implantaĆ§Ć£o da polĆ­tica habitacional de carĆ”ter social do MunicĆ­pio, visando a qualificaĆ§Ć£o das habitaƧƵes existentes; a regularizaĆ§Ć£o fundiĆ”ria e o incremento Ć  implantaĆ§Ć£o de novas unidades;

23) A coordenaĆ§Ć£o dos projetos e aƧƵes de paisagismo no MunicĆ­pio;

24) A organizaĆ§Ć£o e a atualizaĆ§Ć£o do Mapa do Sistema ViĆ”rio;

25) A concessĆ£o de autorizaĆ§Ć£o para colocaĆ§Ć£o de anĆŗncios nas vias pĆŗblicas e instalaĆ§Ć£o de postos de combustĆ­veis;

26) A atualizaĆ§Ć£o de todos os registros relativos Ć s obras e empreitadas, com base nos elementos extraĆ­dos dos respectivos contratos, inclusive com todas as ocorrĆŖncias a elas relacionadas;

27) A arborizaĆ§Ć£o e ajardinamento das ruas, avenidas, praƧas e parques do MunicĆ­pio atravĆ©s do plantio de mudas nativas e ornamentais, visando contribuir para a melhoria da urbanizaĆ§Ć£o;

28) A manutenĆ§Ć£o das condiƧƵes de preservaĆ§Ć£o ambiental e monitoramento da beira- mar;

29) A manutenĆ§Ć£o, qualificaĆ§Ć£o e ampliaĆ§Ć£o da colocaĆ§Ć£o de placas indicativas de ruas para identificaĆ§Ć£o dos logradouros;

30) A execuĆ§Ć£o de programas de instalaĆ§Ć£o de coletores de lixo nas vias pĆŗblicas;

31) A execuĆ§Ć£o e conservaĆ§Ć£o de obras e vias pĆŗblicas;

32) A execuĆ§Ć£o e/ou contrataĆ§Ć£o de obras e serviƧos no CemitĆ©rio Municipal; a confecĆ§Ć£o de carneiras e execuĆ§Ć£o dos serviƧos de sepultamento; a conservaĆ§Ć£o e manutenĆ§Ć£o, com serviƧos de capina, limpeza e pintura nas dependĆŖncias do CemitĆ©rio Municipal; a execuĆ§Ć£o de outras atividades correlatas;

33) Os serviƧos pertinentes Ć  apreensĆ£o, registro e guarda de animais dispersados nas vias pĆŗblicas do MunicĆ­pio; conservaĆ§Ć£o e manutenĆ§Ć£o do Curral Municipal;

34) A execuĆ§Ć£o de outras competĆŖncias afins.



SecretƔrio: Luciano Coruja

EndereƧo: Avenida da Igreja, 346 - Centro - 3Āŗ Andar

Telefone: [51] 3684-9027

E-Mail: obras@tramandai.rs.gov.br

HorƔrio: das 13hs as 19hs