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DECRETOS - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA


22/03/2021 - Decreto nÂș 4893/2021 - DispĂ”e sobre as medidas de prevenção e enfrentamento Ă  pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da RegiĂŁo Covid e dĂĄ outras providĂȘncias.

22/03/2021 - Decreto nÂș 4892/2021 - Decreta Luto Oficial

19/03/2021 - Decreto nÂș 4891/2021 - Prorroga prazo previsto no artigo 1.Âș do Decreto nÂș 4875/2021.

12/03/2021 - Prorroga prazo previsto no artigo 1.Âș do Decreto nÂș 4875/2021.

11/03/2021 - Decreto nÂș 4885/2021 - Adota as medidas sanitĂĄrias para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causasda pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

04/03/2021 - Decreto nÂș 4878/2021 - Institui medidas sanitĂĄrias extraordinĂĄrias para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pelo NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

26/02/2021 - Decreto nÂș 4876/2021 - DispĂ”e sobre o distanciamento controlado em razĂŁo da bandeira preta causada pelo NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

26/02/2021 - Decreto nÂș 4875/2021 - DispĂ”e sobre as atividades da Secretaria de Educação e Cultura e dĂĄ outras providĂȘncias.

22/01/2021 - Decreto nÂș 4870/2021 - Reitera o Estado de Calamidade PĂșblica e dispĂ”e sobre novas medidas para prevenção e enfrementamento Ă  epidemia causada pelo NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

21/12/2020 - Decreto nÂș 4861/2020 - Ratifica os Termos de CogestĂŁo aprovados pela AMLINORTE - Associação dos MunicĂ­pio do Litoral Norte e dĂĄ outras providĂȘncias.

02/12/2020 - Decreto nÂș 4842/2020 - Altera os Decretos Municipais que tratam da situação de emergĂȘncia e do estado de calamidade pĂșblico em todo o territĂłrio do municĂ­pio de TramandaĂ­ para fins de prevenção e de enfrentamento Ă  epidemia causada pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

25/08/2020 - Tabela do Plano Regional

25/08/2020 - Decreto nÂș 4779/2020 - Altera o Decreto nÂș 4718/2020, de 12/05/2020.

04/07/2020 - Decreto nÂș 4749/2020 - Altera o Art. 5.Âș do Decreto nÂș 4738/2020, de 24/06/2020.

25/06/2020 - Decreto nÂș 4742/2020 - Define medidas de cumprimento obrigatĂłrio no territĂłrio do municĂ­pio de TramandaĂ­ para enfrentamento e prevenção ao contĂĄgio do novo CoronavĂ­rus, altera o Decreto nÂș 47/18/2020 e dĂĄ outras providĂȘncias.

24/06/2020 - Decreto nÂș 4738/2020 - Altera os Decretos Municipais que tratam da situação de emergĂȘncia e do estado de calamidade pĂșblica em todo o territĂłrio do municĂ­pio de TramandaĂ­ para fins de prevenção e de enfrentamento Ă  epidemia causada pelo COVID-19 (novo CoronavĂ­rus).
 
01/06/2020 - Decreto nÂș 4727/2020 - Altera os Decretos Municipais que tratam da situação de emergĂȘncia e do estado de calamidade pĂșblica em todo o territĂłrio do municĂ­pio de TramandaĂ­ para fins de prevenção e de enfrentamento Ă  epidemia causada pelo COVID-19 (novo CoronavĂ­rus).

12/05/2020 - Decreto nÂș 4718/2020 - Adere ao sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento Ă  epidemia causada pelo Novo CoronavĂ­rus (COVID-19) decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, no Ăąmbito do territĂłrio do municĂ­pio de TramandaĂ­, reitera a declaração de estado de calamidade publica e dĂĄ outras providĂȘncias

30/04/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pĂșblica em todo o territĂłrio do MunicĂ­pio de TramandaĂ­ para fins de prevenção e de enfrentamento Ă  epidemia causada pelo COVID-19 (novo CoronavĂ­rus), e dĂĄ outras providĂȘncias

16/04/2020 - Decreto nÂș 4704/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pĂșblica em todo o territĂłrio do MunicĂ­pio de TramandaĂ­ para fins de prevenção e de enfrentamento Ă  epidemia causada pelo COVID-19 (novo CoronavĂ­rus), e dĂĄ outras providĂȘncias

02/04/2020 - Decreto nÂș 4697/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pĂșblica em todo o territĂłrio do municĂ­pio de TramandaĂ­ para fins de prevenção e enfrentamento Ă  epidemia causada pelo COVID-19 (Novo CoronavĂ­rus) e dĂĄ outras providĂȘncias

01/04/2020 - Decreto nÂș 4695/2020 - Altera os Decretos Municipais que tratam da situação de emergĂȘncia e do estado de calamidade pĂșblica em todo o territĂłrio do municĂ­pio de TramandaĂ­ para fins de prevenção e enfrentamento Ă  epidemia causada pelo COVID-19 (Novo CoronavĂ­rus)

30/03/2020 - Decreto nÂș 4688/2020 - Regulamenta o retorno das atividades econĂŽmicas no municĂ­pio de TramandaĂ­, altera o Decreto Municipal nÂș 4681/2020 e dĂĄ outras providĂȘncias

26/03/2020 - Decreto nÂș 4685/2020 - Altera os decretos municipais que tratam da situação de emergĂȘncia e do estado de calamidade pĂșblica em todo o territĂłrio do municĂ­pio de TramandaĂ­ para fins de prevenção e enfrentamento Ă  epidemia causada pelo COVID-19 (Novo CoronavĂ­rus)

22/03/2020 - Decreto nÂș 4682/2020 - Altera o Decreto Municipal nÂș 4681/2020, que declara estado de calamidade pĂșblica em todo o territĂłrio do municĂ­pio de TramandaĂ­ para fins de prevenção e de enfrentamento Ă  epidemia causada pelo COVID-19 (Novo CoronavĂ­rus), e dĂĄ outras providĂȘncias

20/03/2020 - Decreto nÂș 4681/2020 - Decreta estado de calamidade pĂșblica em todo o territĂłrio do municĂ­pio de TramandaĂ­ para fins de prevenção e de enfrentamento Ă  epidemia causada pelo COVID-19 (Novo CoronavĂ­rus), e dĂĄ outras providĂȘncias

18/03/2020 - Decreto nÂș 4680/2020 - Decreta suspensĂŁo das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do MunicĂ­pio de TramandaĂ­

18/03/2020 - Decreto nÂș 4679/2020 - Estabelece disposição em função do Decreto nÂș 4676/2020

16/03/2020 - Decreto nÂș 4676/2020 - Decreta situação de emergĂȘncia e dĂĄ outras providĂȘncias